UVEAL - UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE ALAGOAS

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Tropa de Elite

As ações desenvolvidas pela comissão de Reforma Política da União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) fez com que o nome do estado se transformasse em um ponto de referência nacional sobre gestão e orçamento participativo.

Ministério Público recomenda o fim do “vereador nômade” na Câmara de Maceió

O Ministério Público Estadual – após consulta do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – resolveu recomendar ao presidente Galba Novaes (PRB) que revogue a alteração da Lei Orgânica que permite a criação da figura do vereador nômade: aquele que pode exercer o cargo de edil sem necessariamente morar em Maceió.

Alagoas deverá ganhar até 160 novos vereadores para a eleição 2012

Depois do aumento de 21 para 31 vereadores na capital Maceió, os alagoanos começam a ver em todas as cidades do interior uma tendência para que todas as câmaras municipais aprovem o aumento no número de vereadores dentro do limite que aponta as PEC’s 336 e 379de 2009.

Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos

Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou jurisprudência no sentido de que apenas candidatos são partes legítimas para responder a processo por compra de votos.

CALENDÁRIO ELEITORAL 2012

2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do país. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral qu

Lei de Acesso à Informação já está em vigor

A Lei 12.527 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar informações de interesse coletivo, salvo aquelas cuja confidencialidade estejaprevista no texto legal. Isto deverá ser feito através de todos os meios disponíveis e obrigatoriamente em sítios da internet.